Juiz absolve médicos acusados de fraude contra o SUS

Oliveira e Fátima Rodrigues de Almeida, denunciados pelo Ministério Público (MP), sob a acusação de

Tributário. Ação ordinária. Crédito tributário. Exigibilidade suspensa. Tutela antecipada. Agravo de instrumento.

Improvido.

Ministério Público tem legitimidade para propor ação de alimentos para menor

A menor reside, sob a guarda da mãe, em um município que carece de estrutura judiciária, no qual não existe defensoria pública.

STF dá provimento a recurso do PFL em ação contra a União

Empregada doméstica. Garantia provisória de emprego.

Gestante. Ruptura do contrato por iniciativa da empregada.

Habeas corpus. Tráfico de drogas.

Presentes os requisitos autorizadores da segregação cautelar. Ordem denegada.

Garantia provisória. Aviso prévio trabalhado.

Acidente de trabalho.

Estabilidade provisória. Gestante.

Momento da concepção.

Senadores aprovam 24 matérias, mas oito MPs voltam a trancar a pauta do Plenário

Confederações ajuízam ação contra Fundo de Investimento do FGTS

Paim: FGTS é patrimônio do trabalhador e não pode ser usado para outras destinações

Obras de postos de combustíveis em Campo Grande (MS) continuam paralisadas

Gestante. Estabilidade provisória. Contrato de experiência.

Concepção antes da contratação.

Empregado doméstico. Estabilidade provisória do art. 118 da lei n. 8.213/1991.

Acidente de trabalho.

Relator lerá à tarde parecer que eleva mínimo para R$ 310

Unafisco contesta na OAB constitucionalidade da Super-Receita

Grupo Safras e a importância da proteção de ativos no processo de recuperação judicial

A recuperação judicial não deve ser vista apenas como uma medida corretiva, mas como uma ferramenta

Empresa de ônibus é obrigada a incluir cobradores e motoristas no cálculo de aprendizes

A decisão de 2º grau reforça o prazo de 120 dias para o cumprimento da medida, sob pena de multa diária de R$ 10 mil até o limite de R$ 500 mil